BPC Negado? Descubra os Motivos e Como Recorrer com Sucesso!

gustavomarrazzoadv
21 de jan.
2 min de leitura

Introdução: Receber uma negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser frustrante, mas é importante saber que nem tudo está perdido. Muitos indeferimentos ocorrem por falhas simples, como documentação incompleta ou erros administrativos. Neste post, vamos explicar os principais motivos de negativa do BPC e orientar como recorrer com sucesso para garantir esse direito.

Motivos mais comuns de negativa do BPC

Os indeferimentos do BPC geralmente estão relacionados a problemas que podem ser corrigidos. Veja os principais motivos:

Cadastro Único desatualizado:
- Para receber o BPC, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter as informações sempre atualizadas. Divergências nos dados podem levar à negativa.
Falta de documentos essenciais:
- Documentos como RG, CPF, comprovantes de renda e de residência precisam estar corretos e completos. Qualquer ausência pode comprometer a concessão do benefício.
Avaliação médica desfavorável:
- No caso de pessoas com deficiência, o INSS realiza uma avaliação médica e social. Muitas vezes, a deficiência é subestimada ou mal avaliada, levando à negativa.
Renda familiar considerada acima do limite:
- Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Algumas fontes de renda podem ter sido computadas indevidamente.

Como recorrer ao indeferimento do BPC

Se o seu pedido foi negado, é possível contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Veja como:

Solicitação de recurso pelo Meu INSS:
- Acesse o portal ou aplicativo do Meu INSS.
- Escolha a opção "Recurso" e siga as instruções para enviar a documentação complementar.
Documentação necessária:
- RG e CPF do requerente;
- Comprovantes de renda atualizados da família;
- Laudos médicos e relatórios detalhados, no caso de deficiência;
- Declaração de inscrição e atualização no CadÚnico.
Quando recorrer à via judicial:
- Caso o recurso administrativo seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o benefício. Um advogado especializado pode ajudar na elaboração da estratégia correta.

Prazos importantes e dicas para um recurso eficaz

O prazo para interpor recurso é de 30 dias a partir da data de ciência da negativa.
Certifique-se de que todos os documentos estão completos e bem organizados.
Busque apoio profissional para aumentar suas chances de aprovação.

Conclusão

Se o seu pedido de BPC foi negado, saiba que você tem direito de recorrer e corrigir eventuais problemas. O importante é agir rapidamente e com as informações corretas.